Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações gerais acerca do aborto
Ígor Araújo de Arruda, Estudante de Diteito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê - cursando o 5.° período, e Estagiário da Justiça Federal - PB.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Minas Gerais carente de Justiça Federal
Sérgio Francisco Furquim, Advogado.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Princípios básicos do Direito Administrativo - noções gerais
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Direito do Trabalho e Mercosul - Considerações gerais
Eliane Maria Octaviano Martins - Vice-Presidente do Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração ? I.P.D.C.I.; Professora de Direito Comercial e Direito Marítimo da Universidade Santa Cecília ? UniSanta e da Universidade de Franca ? UNIFRAN e de Dir. Empresarial da Universidade de Alfenas ? UNIFENAS; Membro Do Instituto De Derecho Comercial De La Universidad Notarial Argentina; Membro Da Fundacion Ectheverry Para La Investigacion Y Estudyos Internacionales ; Membro Do Centro De Estudos Latino-Americanos Da Unesp; Membro Do Instituto Brasileiro De Direito E Da Segurança Pública ? I.B.D.E.S.P. Washington Luiz Fazzano Gadig - Advogado; Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal do Guarujá, Diretor da Comissão Técnica "Aspectos Trabalhistas" do Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
Breve análise das sentenças civis ineficazes.
Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:22
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:00
Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão
Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 18:22
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES LEYENDECKER contra decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, que nos autos da Ação Indenizatória nº 005.08.016617-7.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:40
Aglomerado da serra: PMs vão a júri
delitos cometidos contra civis devem ser julgados por Justiça comum
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2017 - 17:22
O Princípio da Insignificância: algumas observações gerais
Considerações do professor universitário Daniel Ribeiro Vaz.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:10
Lei de prevenção a incêndio é suspensa
de primeiros socorros, compostas por corpo de bombeiros civis
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:30
Laranja com Pequi: anulada investigação
Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:07
Policiais civis e cúmplice condenados por extorsão
Dois policiais civis e um comparsa envolvidos na extorsão de suspeito de assassinato foram
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:00
MPF detém policiais civis suspeitos de tráfico
Agentes da Corregedoria da Polícia Civil e do MP participam da ação
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:30
Policiais civis devem receber benefícios atrasados
O TJ rejeitou o recurso do Estado contra o pagamento das diferenças salariais decorrentes da progressão funcional para agentes da Polícia Civil, no período de abril de 2004 a julho de 2006
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 14:40
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:19
Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT
Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 14, de 06/11/06
Dispõe sobre Regras Gerais Regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:40